ABSTRACT
Resumo A violência sexual praticada por adolescentes ainda é pouco estudada no Brasil. Conhecer esses sujeitos é fundamental para a compreensão do fenômeno e execução de ações preventivas. Este artigo apresenta características dos adolescentes ofensores sexuais, bem como de suas vítimas e do contexto da violência. Para isso, foram analisados 254 processos judiciais, entre 2013 e 2016, no Distrito Federal, envolvendo 285 ofensores e 291 vítimas. A partir das informações coletadas, elaborou-se um quadro descritivo, cuja análise foi realizada de forma contextualizada e tendo como referência outros importantes estudos na área. Os resultados apontaram a diversidade dos adolescentes ofensores sexuais, porém as informações sobre as famílias foram bastante escassas nos processos. Quanto à idade e à escolaridade, a maior parte cometeu a ofensa com 16/17 anos (41,4%) e cursava o ensino fundamental II (29,5%). Um número significativo de adolescentes tinha envolvimento anterior com a justiça (24,2%). Os abusos foram prioritariamente extrafamiliares (48,5%), com vítimas do sexo feminino (67,7%), entre 10 e 14 anos (40,5%) e conhecidas do ofensor (92,2%). Ressalta-se a complexidade dos casos, impossibilitando intervenções padronizadas e descontextualizadas, assim como a importância de conhecer o contexto social e as relações familiares desses sujeitos com vistas a intervenções mais assertivas.
Abstract Sexual violence practiced by adolescents is poorly studied in Brazil. It is essential to know these subjects to understand the phenomenon and to develop preventive actions. This article presents characteristics of adolescent sexual offenders, as well as their victims and the context of the offense. To this, 254 lawsuits were analyzed, between 2013 and 2016, in Federal District, involving 285 offenders and 291 victims. From the information collected, a descriptive table was elaborated, whose analysis was carried out in a contextualized manner and with reference to other important studies in the area. The results pointed to the diversity of adolescent sexual offenders, but information about families were scarce in the lawsuits. Most of them committed the offense with 16/17 years old (41.4%) and were in Middle School equivalent - 6th to 8th grade (29.5%). A significant number of adolescents had previous involvement with the courts (24.2%). The abuses were primarily extrafamilial (48.5%), with female victims (67.7%), between 10 and 14 years old (40.5%) and known to the offender (92.2%). The complexity of the cases is highlighted, making standardized interventions impossible, as well as the importance of knowing the social context of adolescents and their family relationships to more assertive interventions.
Subject(s)
Sex Offenses , Family , Adolescent , Adolescent BehaviorABSTRACT
Resumo A violência sexual praticada por adolescentes ainda é pouco estudada no Brasil. Conhecer esses sujeitos é fundamental para a compreensão do fenômeno e execução de ações preventivas. Este artigo apresenta características dos adolescentes ofensores sexuais, bem como de suas vítimas e do contexto da violência. Para isso, foram analisados 254 processos judiciais, entre 2013 e 2016, no Distrito Federal, envolvendo 285 ofensores e 291 vítimas. A partir das informações coletadas, elaborou-se um quadro descritivo, cuja análise foi realizada de forma contextualizada e tendo como referência outros importantes estudos na área. Os resultados apontaram a diversidade dos adolescentes ofensores sexuais, porém as informações sobre as famílias foram bastante escassas nos processos. Quanto à idade e à escolaridade, a maior parte cometeu a ofensa com 16/17 anos (41,4%) e cursava o ensino fundamental II (29,5%). Um número significativo de adolescentes tinha envolvimento anterior com a justiça (24,2%). Os abusos foram prioritariamente extrafamiliares (48,5%), com vítimas do sexo feminino (67,7%), entre 10 e 14 anos (40,5%) e conhecidas do ofensor (92,2%). Ressalta-se a complexidade dos casos, impossibilitando intervenções padronizadas e descontextualizadas, assim como a importância de conhecer o contexto social e as relações familiares desses sujeitos com vistas a intervenções mais assertivas.
Abstract Sexual violence practiced by adolescents is poorly studied in Brazil. It is essential to know these subjects to understand the phenomenon and to develop preventive actions. This article presents characteristics of adolescent sexual offenders, as well as their victims and the context of the offense. To this, 254 lawsuits were analyzed, between 2013 and 2016, in Federal District, involving 285 offenders and 291 victims. From the information collected, a descriptive table was elaborated, whose analysis was carried out in a contextualized manner and with reference to other important studies in the area. The results pointed to the diversity of adolescent sexual offenders, but information about families were scarce in the lawsuits. Most of them committed the offense with 16/17 years old (41.4%) and were in Middle School equivalent - 6th to 8th grade (29.5%). A significant number of adolescents had previous involvement with the courts (24.2%). The abuses were primarily extrafamilial (48.5%), with female victims (67.7%), between 10 and 14 years old (40.5%) and known to the offender (92.2%). The complexity of the cases is highlighted, making standardized interventions impossible, as well as the importance of knowing the social context of adolescents and their family relationships to more assertive interventions.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adolescent , Sex Offenses , Family , Adolescent , Judicial DecisionsABSTRACT
Este artigo analisa o processo de responsabilização jurídica de adolescentes que cometeram ofensa sexual. Trata-se de pesquisa documental, contendo 223 processos judiciais de adolescentes denunciados formalmente por cometerem ofensa sexual, entre 2013 e 2015, no Distrito Federal. As informações foram organizadas num banco de dados e as análises estatísticas de frequência efetuadas pelo programa estatístico IBM SPSS Statistics, versão 24. Identificou-se que 40,3% dos adolescentes envolvidos tiveram processos arquivados ou extintos, seguidos de 21,3% que receberam a remissão. Quanto à responsabilização, 35,3% dos adolescentes receberam medida socioeducativa, sendo priorizadas as medidas de meio aberto. Destes, 67,5% conseguiram cumprir a medida socioeducativa. De um lado, a pesquisa confirmou a morosidade e ampla margem de discricionariedade dos juízes em relação à responsabilização do adolescente ofensor sexual. De outro, a prevalência das medidas de meio aberto traz a possibilidade de uma responsabilização potencialmente mais educativa (AU).
This article analyses the process of legal liability of adolescents who committed sexual offenses. It is a documentary research, with 223 lawsuits of adolescents denounced for committing sexual offense, between 2013 and 2015, in Federal District. Informations were organized in a database and statistical frequency analyzes were performed using the IBM SPSS Statistics software, version 24. It was found that 40.3% of the adolescents involved had lawsuits filed or extinguished, followed by 21.3% who received the remission. Regarding accountability, 35.3% of the adolescents received socio-educational measures, with priority being given to noncustodial sanctions. Of these, 67.5% were able to comply with the socioeducational measure. On one side, the research confirmed the slowness and wide margin of discretion of judges regarding the accountability of the adolescent sexual offender. On the other side, the prevalence of noncustodial sanctions measures makes the possibility of more educational potentially accountability (AU).
Este artículo analiza el proceso de responsabilidad legal de los adolescentes que cometieron ofensas sexuales. Es una investigación documental, con 223 procesos de adolescentes denunciadas por cometer ofensas sexuales, entre 2013 y 2015, en el Distrito Federal. La información se organizó en una base de datos y los análisis estadísticos de frecuencia se realizaron utilizando el software IBM SPSS Statistics. Se descubrió que el 40,3% de los adolescentes involucrados tenían procesos archivados o extinguidos, seguido por el 21.3% que recibió la remisión. Con respecto a la responsabilidad, el 35,3% de los adolescentes recibió medidas socioeducativas, dando prioridad a las medidas de ambiente abierto. De estos, el 67,5% completó la medida socioeducativa. La investigación confirmó la lentitud y el amplio margen de discreción de los jueces con respecto a la responsabilidad del adolescente. La prevalencia de las medidas de ambiente abierto brinda la posibilidad de una mayor responsabilidad educativa (AU).